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MPPE abre 210 vagas de estágio para estudantes de Direito
Candidato deve cursar do 3º ao 5º ano do curso de direito; bolsa-auxílio é de um salário mínimo para carga horária de 20 h semanais
Do G1

O Ministério Público de Pernambuco abre, a partir de segunda feira (1º de agosto), as inscrições para a seleção do Programa de Estágio em Direito. Ao todo são 210 vagas, sendo 104 para a capital, 59 para a região metropolitana do Recife e o restante para o interior do Estado.

A seleção só é valida para alunos que estejam cursando do 5º ao 9º período, ou do 3º ao 5º ano do curso de Direito, em instituições de ensino superior oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação. As inscrições para o processo seletivo deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, através do site www.sismeta.com.br, até 30 de agosto. A taxa é de R$ 28. No ato de inscrição, os candidatos deverão optar pelas vagas de apenas uma localidade de estágio.

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) é o órgão responsável pela coordenação e supervisão do Programa e do processo seletivo. O objetivo é propiciar aos estudantes de direito uma oportunidade de complementação do ensino e aprendizagem, mediante a participação efetiva na atuação das Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos órgãos que integram a estrutura organizacional do MPPE.

Os candidatos aprovados no concurso e convocados pela Procuradoria Geral de Justiça atuarão no MP-PE durante um prazo de um ano, improrrogável. A carga horária é de 20 horas semanais, com direito à bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo.

A seleção pública será composta por prova de redação em língua portuguesa e prova objetiva de direito com 50 questões. A prova objetiva será na modalidade de múltipla escolha relativa aos ramos do Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Criança e do Adolescente e do Idoso e Princípios e Funções Constitucionais do MP. Em caso de igualdade na classificação, serão observados os seguintes critérios de desempate; maior nota na prova objetiva de direito, maior nota na redação, estar mais adiantado na graduação e ter mais idade.

As provas serão realizadas no Recife Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.